PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO

O que é o programa ?

O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria/GM nº 569, de 01/06/2000, e baseado nas análises das necessidades de atenção específica à gestante, ao recém-nascido e à mulher no período pós-parto, busca:

- concentrar esforços no sentido de reduzir as altas taxas de morbi-mortalidade materna e perinatal;

- adotar medidas que assegurem a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, puerpério e neonatal; e

- ampliar as ações já adotadas pelo Ministério da Saúde na área de atenção à gestante, como os investimentos nas redes estaduais de assistência à gestação de alto risco, o incremento do custeio de procedimentos específicos e outras ações, como o Projeto de Capacitação de Parteiras Tradicionais, do financiamento de cursos de especialização em enfermagem obstetrícia e a realização de investimentos nas unidades hospitalares integrantes destas redes.

Para obter a documentação que orienta como fazer a implantação do PHPN, acesse a nossa área de download.

Quais os princípios
fundamentais do programa?

O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento está estruturado nos seguintes princípios:

- toda gestante tem o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério;

- toda gestante tem direito de conhecer e ter assegurado o acesso à maternidade em que será atendida no momento do parto;

- toda gestante tem direito à assistência ao parto e ao puerpério e que seja realizada de forma humanizada e segura, de acordo com os princípios gerais e condições estabelecidas pelo conhecimento médico: e

- todo recém-nascido tem direito à assistência neonatal de forma humanizada e segura.