Conferência Nacional de Saúde On-Line
Tribuna Livre
A LOUCURA NO NOVO MILÊNIO
Ricardo Aquino- Diretor do Museu Bispo do Rosario
reisantana@aol.com
O novo milênio se abre com grandes desafios, destacamos aqui a questão urgente
de construção da cidadania e de democratização do acesso da maioria da
população aos bens produzidos coletivamente. A concentração de rendas em
nosso país se reflete em concentração de direitos e cidadania. Os deserdados
da cidade e do campo também o são no aspecto do acesso à saúde, educação,
laser, etc. A herança deixada pelos governos militares no campo da saúde em
particular o da saúde mental foi desastrosa: desassistência de parcela
considerável da população, métodos repressivos (eletrochoque, camisas de força,
cela forte) , predomínio da política de internação em grandes unidades
hospitalares que se
tornaram verdadeiros depósitos humanos : os asilos e manicômios. A política
de privatização levou que a assistência fosse ineficiente, cara, permeada
pela corrupção e malversação dos fundos públicos. Isto tudo se refletindo
em grandes unidades manicomiais públicas e privadas, ausência de individualização
do tratamento, ausência de práticas humanistas, psicoterápicas e de reabilitação.
O destino e a finalidade do sistema era a exclusão, a internação por tempo
indeterminado, a exclusão social. De forma ta e seguinte, de denúncias no
campo da saúde em particular na saúde mental. Foi marcante o Programa Fantástico
da TV Globo de um domingo de 1980 apresentando aos olhos estupefatos da
sociedade civil a dura realidade que
se escondia por detrás da Colônia Juliano Moreira: depósito de excluídos e
marginalizados. Os hospitais psiquiátricos de então foram comparados pelo
psiquiatra italiano Franco Basaglia como verdadeiros campos de concentração
dos nazistas.Deste momento inicial de denúncias e de resgate do serviço público
sucateado pela política de privatização então reinante, que se seguiria de
maneira sofisticada e sustentada teoricamente pela política neoliberal do
estado mínimo até os dias de hoje, se começou desde os idos dos anos oitenta
uma luta permanente de defesa do serviço publico a humanizada. No decorrer dos
anos oitenta e principalmente nos anos noventa de maneira mais ampla e clara, um
contingente de profissionais da área da saúde mental, familiares e pacientes
organizados e setores da sociedade civil, principalmente aqueles envolvidos nas
lutas pelos direitos humanos, foram adquirindo consciência de que não bastava
no campo da saúde mental se problematizar a questão em torno da polarização
público x privado , a questão era bem mais ampla e envolvia o próprio
paradigma da psiquiatria, construído em torno da segregação e exclusão como
justificativas ( ideológicas) apresentadas como evidências científicas para
justificar o manicômio, a internação e o corolário de práticas que se
alicerçam sobre este pilar . Nos anos noventa esta consciência se amplia e
transborda ação com a família, o empregador, a previdência social, ou seja,
todo um arcabouço que permeia o tecido social construído pela teoria e pela prática
do paradigma da exclusão e da violência cometida contra os denominados loucos.
No campo da assistência isto se expressava no embate pelo desmonte dos asilos e
manicômios. No ano de 2001 após um grande processo de debates foi
regulamentada, em 27 de março a Lei que rege a assistência psiquiátrica em
nosso país. Esta Lei se abre para o novo milênio, com a perspectiva de que se
por um lado ela contemplou diversos aspectos preconizados pelo movimento da luta
antimanicomial, ela por outro lado reflete a correlação de forças contra os
agentes contrários a este movimento.Teve grande repercussão a divulgação do
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-IDH que quantidade de riqueza ou
pobreza. Este tipo de indicador se presta à confusão ideológica: o menos
rico, é menos humano; quanto mais rico mais humano; quanto menos rico menos
humano logo mais animal logo menos direitos humanos e com mais razões
podem ser tratados como animais. Isto tem grande importância para o campo da saúde
mental posto que a maioria dos pacientes internados nos grandes hospitais é
constituída de pobres, migrantes ou filhos de migrantes, sem profissão
definida ou com a sua sobrevivência ligada a profissões desprestigiadas
socialmente. A utilização ideológica do IDH, a banalização da violência, a
defesa da eliminação física dos excluídos, isto tudo tem peso significativo
quando se pensa sobre as práticas de atendimento aos doentes mentais. O imaginário
de exclusão que permeia o horizonte do neoliberalismo gera preocupações e uma
atitude de alerta para o movimento da luta antimanicomial. A luta se trava no
campo da cultura, do imaginário social, no campo das representações,
preconceitos e estigmas que vão inspirar ou legitimar ou mesmo serem coniventes
com práticas de exclusão e de eliminação das diferenças. A questão da
psiquiatria é permeada pela questão da cidadania, dos direitos humanos, da
liberdade e da vida. A democratização do acesso à cidadania é o desafio que
se apresenta para este novo milênio. O fortalecimento da cidadania no campo da
saúde mental é uma luta permanente que interessa a todos os segmentos sociais
comprometidos com a vida, e passa necessariamente pelo avanço das conquistas do
movimento antimanicomial.
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