Ministério da Saúde
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Sexagésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 02 e 03 de julho de 1997, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, considerando que:
RESOLUÇÃO Nº 246, de 03 de julho de 1997 RESOLVE:
- a Resolução CNS 196/96 instituiu a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP - vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, definindo no item VIII.1 sua composição e forma de escolha;
- os Comitês de Ética em Pesquisa das instituições, registrados e aprovados, enviaram indicações de personalidades, conforme item VIII.2 da referida Resolução;
1. Designar para compor a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/MS, os seguintes membros titulares e suplentes:
2. Estabelecer que os membros não devem participar de outros grupos de forma a caracterizar conflito de interesse.
Ednilza Pereira de Farias Dias Farmacêutica/Bioquímica - HU/UFPB
Josefina Aparecida Lara Bioquímica - Hemominas/BH
Erinalva Medeiros Ferreira Jurista - UFAL
Daniel Romero Muñoz Médico - Santa Casa de São Paulo
Gabriel Wolf Ozelka Médico - HC/FM/USP
Carlos Fernando de MagalhãesFrancisconi Médico - HCPA/UFRS
Gilson Cantarino O'Dwyer Gestão da Saúde - CONASEMS
Carlyle Guerra de Macedo Gestão da Saúde - CNS
Jorge Antônio Zepeda Bermudez Médico - ENSP/FIOCRUZ
Mariza Palácios C. e M. de Almeida Rego Médica - NESC/UFRJ
Leonard Martin Teólogo - UFCE
Leocir Pessini Teólogo -Faculdades Integradas São Camilo/SP
Luiz Antônio Ferreira da Silva História Natural - UFAL
Joaquim Clotet Martí Filósofo - PUC/RS
Maria da Conceição Nascimento Pinheiro Médica - Núcleo de Medicina Tropical/UFPA
Elvira Maria Perides Lawand Enfermeira - Santa Casa de Londrina
Maria Liz Cunha de Oliveira Enfermeira - FHDF - SES/DF
Elma Zoboli Enfermeira - Faculdades Integradas São Camilo/SP
Mário Scheffer Representante de Usuários - Grupo Pela Vidda -CNS
Artur Custódio Moreira de Souza Representante de Usuários - MORHAN - CNS
Suzie Dutra Psicóloga - Hemominas/BH
Francisco das Chagas Lima e Silva Médico - Santa Casa de Belo Horizonte
Volnei Garrafa Odontólogo - UnB
Marco Segre Médico - HC/FM/USP
William Saad Hossne Médico - UNESP/Botucatu
Paulo Antônio Carvalho Fortes Médico - Faculdade Saúde Pública/USP
3. Definir mandato de um ano para esta primeira Comissão.
CARLOS CÉSAR S. DE ALBUQUERQUE Presidente do Conselho Nacional de Saúde Homologo a Resolução CNS nº 246, de 03 de julho de 1997, nos termos do Decreto de Delegação de Competência de 12 de novembro de 1991.
CARLOS CÉSAR S. DE ALBUQUERQUE Ministro de Estado da Saúde
Índice de Resoluções Home Page