DIRETÓRIO DE BASES DE DADOS

Histórico


O Decreto 100 de 16/04/1991 criou a Fundação Nacional de Saúde - FNS, definindo o Departamento de Informática do SUS - DATASUS como órgão integrante da estrutura básica da FNS e ao qual compete "especificar, desenvolver, implantar e operar sistemas de informação relativos às atividades finalísticas do SUS, em consonância com as diretrizes do órgão setorial" (art.12).

O DATASUS iniciou suas atividades em 01/10/91, a partir da incorporação dos recursos humanos, acervo técnico e equipamentos da DATAPREV relativos às atividades de informática do SUS, bem como quadros e recursos de informática da FSESP e SUCAM.

A Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080/90 prevê, em seu artigo 47, a organização pelo Ministério da Saúde, em articulação com os níveis estaduais e municipais do SUS, de um Sistema Nacional de Informações em Saúde - SIS, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços.

No início de 1991, o Departamento de Sistemas de Informações de Saúde da DATAPREV, elaborou o primeiro modelo sobre o SIS. Esse trabalho tratava das "Fontes Potenciais do SIS", relacionando e descrevendo as bases de dados disponíveis no Brasil que auxiliassem o monitoramento das questões de saúde, a partir da identificação dos seguintes indicadores: básicos de saúde, de políticas de saúde, de provisão/cobertura de atenção primária, de provisão/cobertura assistencial e sócio-econômicos.

Entre 13 e 17 de julho de 1992, em Belo Horizonte-MG, ocorreu o II Congresso Brasileiro de Epidemiologia, promovido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO. Como parte das atividades do Congresso, realizou-se a Oficina de Trabalho "Utilização de Grandes Bancos de Dados Nacionais".

Com o objetivo de contribuir para as atividades da referida Oficina, foi elaborada uma versão ampliada e mais estruturada do trabalho "Fontes Potenciais do SIS", sob o formato de diretório. Surgiu, assim, a versão preliminar do "Diretório de Bases de Dados de Interesse da Saúde", produto do esforço conjunto entre FIOCRUZ e DATASUS.

A Oficina de Trabalho, em seu relatório final, recomendou que a Coordenação do Congresso estudasse alternativas para a publicação do Diretório "a fim de permitir que um maior número de profissionais e pesquisadores de saúde utilizem este documento como instrumento de apoio em seu cotidiano institucional".

A primeira publicação do Diretório, incorporando as contribuições da Oficina de Trabalho, ocorreu em 1993 e teve uma tiragem inicial de 500 exemplares, feita com recursos da FNS e FIOCRUZ. Posteriormente, com recursos exclusivos da FNS, o DATASUS reproduziu e distribuiu mais 3.000 exemplares.

Desde então, o DATASUS assumiu o compromisso de manter atualizadas as informações do Diretório, mantendo-o disponível para acesso pela Internet.


Anterior Datasus Proximo