Ministério da Saúde

PROJETO REFORSUS

Rede Nacional de Informações em Saúde - RNIS


O 1º. Seminário da Rede Nacional de Informações em Saúde surgiu como uma necessidade evidenciada pela avaliação das propostas de projetos apresentadas pelos estados brasileiros para a implantação da RNIS. Tal avaliação, desempenhada pelo Comitê Técnico de Avaliação dos Projetos RNIS, demonstrou problemas tais como: a) uma grande heterogeneidade entre as propostas apresentadas, impedindo uma padronização que viabilizasse a estruturação da rede ao nível nacional; b) freqüente inadequação dos projetos devido à inobservância das "Diretrizes Técnicas para a Elaboração de Projetos", documento previamente discutido e divulgado para as Coordenações Estaduais do Projeto RNIS ; c) alguns problemas técnicos relacionados à estrutura física da Rede; dentre outros.

A origem desses problemas deveu-se à impossibilidade, por motivos alheios ao poder decisório da equipe do Projeto, da realização de reuniões preliminares entre o Comitê Técnico e as Coordenações Técnicas das UFs, conforme fora inicialmente previsto pelo Projeto RNIS. Dessa forma, o processo de captação das propostas de projetos estaduais transcorreu sem uma prévia padronização de rotinas e orientações para a elaboração dos mesmos, fazendo com que todos os projetos apresentados necessitassem de revisões e adequações, motivação principal do próprio seminário a que se refere esse relatório.

Os representantes estaduais da RNIS foram convocados através do Ofício Circular Reforsus No. 014 SE/MS, que além de contextualizar a necessidade do Seminário; determinava as principais necessidades de modificações/adequações específicas de cada estado e trazia em anexo uma cópia das Diretrizes Técnicas para Elaboração de Projetos RNIS.

O Seminário foi realizado no Hotel São Paulo Center, em São Paulo (SP), nos dias 31 de Julho e 1o. de Agosto, tendo contado com a participação dos membros do Comitê Técnico de Avaliação dos Projetos RNIS, da equipe técnico-assessora do REFORSUS para a RNIS e dos representantes de todos os estados da federação, exceto aqueles dos estados de Alagoas e Maranhão (lista dos participantes no Anexo I). Inicialmente, os principais temas previstos eram os seguintes: