REFORSUS

RNIS - Rede Nacional de informações em Saúde

REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE NO BRASIL

RIPSA

    TERCEIRA OFICINA DE TRABALHO INTERAGENCIAL  

Data: 4-5 de novembro de 1997

Local: Sede da Representação da OPAS/OMS, em Brasília-DF

Participantes: Anexo 1

Agenda: Anexo 2

Esquema Básico do Comitê Temático "Saúde e Trabalho": Anexo 3       - RELATÓRIO EXECUTIVO -

I - Introdução

1. A abertura oficial do evento contou com as presenças do Sr. Ministro da Saúde, Dr. Carlos Cesar de Albuquerque, e do Diretor da OPAS, Dr. George O. Alleyne, que reafirmaram a prioridade, conferida pelo Ministério e pela OPAS, às atividades da RIPSA, realçando a importância da estratégia, utilizada pelo Brasil, de trabalhar com a modalidade de rede interinstitucional, assegurando a produção de dados e indicadores consistentes para a análise da situação de saúde. O Secretário de Políticas de Saúde e de Avaliação, do Ministério da Saúde, pronunciou-se, no início dos trabalhos da Oficina, sobre a importância da RIPSA no elenco de funções da Secretaria, reafirmando o seu apoio ao colegiado como instância de deliberação técnica.

 

1. A Oficina foi coordenada por Helvécio Bueno, Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Saúde, e por Mozart de Abreu e Lima, consultor da OPAS, tendo como relatoras Ludmila Deute Ribeiro e Tereza M. Lyra.

 

1. Os coordenadores da Oficina expuseram brevemente os objetivos da RIPSA, que se propõe a discutir o conteúdo das informações em saúde, e sua complementaridade com a Rede Nacional de Informações em Saúde - RNIS, que pretende conectar todos os municípios brasileiros, através da INTERNET. Foi apresentada também a configuração da área de informações do Ministério da Saúde e a estrutura e as atribuições da Secretaria de Políticas de Saúde e de Avaliação - SPSA/MS.

 

1. Os Drs. Carlos Castillo e Clóvis Tigre, do Escritório Central da OPAS/Washington, apresentaram o Sistema de Informações em Saúde, em fase de desenvolvimento pela OPAS, em nível da Região das Américas, que engloba os dados básicos e indicadores de interesse para a saúde. Por enquanto, o sistema só está disponível na INTRANET, e em desenvolvimento sua disponibilização pela INTERNET.

 

II - RESOLUÇÕES DA OFICINA:

 

1. Sobre o desenvolvimento da RIPSA:

 

1. As seguintes instituições passam a compor a RIPSA: (i) como integrantes da OTI, a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde - SBIS, a Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP e o Núcleo de Estudos em Políticas Públicas - NEPP / UNICAMP; (ii) como participantes da Rede, a Escola de Saúde do Estado de Minas Gerais - ESMIG, o Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - IUPERJ e a Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP/CE.
1. Serão desenvolvidas articulações no sentido de compatibilizar o sistema de informações, adotado regionalmente pela OPAS, com as bases de informação da RIPSA, de forma a possibilitar o intercâmbio de informações entre países.

 

1. Sobre o desenvolvimento dos Comitês Temáticos:

 

1. Comitê Temático "Mortalidade e Natalidade":

 

1. O Comitê, após três reuniões realizadas, concluiu pela necessidade de resolução de alguns pontos críticos, observados na operacionalização dos sistemas SIM e SINASC, os quais foram, posteriormente, aprofundados em reuniões técnicas promovidas pelo CENEPI. Nestas reuniões, foram propostas algumas alterações nos dois sistemas, as quais encontram-se em análise nas instâncias decisórias da Fundação Nacional de Saúde. Entre os pontos críticos observados, ressalta-se a necessidade de treinamento de médicos e codificadores para otimizar a operação desses sistemas.

 

1. O Comitê propôs a utilização dos dados do SIM e SINASC, no cálculo dos indicadores demográficos e de mortalidade infantil da RIPSA, o que não foi endossado pela OTI, relativamente ao IDB-97, pelas razões expostas no item seguinte.

 

1. Comitê Temático "Indicadores e Dados Básicos" e reunião complementar de subgrupo no IBGE/Rio:

 

Explanadas as recomendações advindas do funcionamento do Comitê Temático de Indicadores e Dados Básicos, foram referendadas pela OTI:

 

1. a adoção da Matriz de Indicadores Básicos elaborada pela 2ª OTI, considerando:

 

1. as revisões de denominações, definições, métodos de cálculo, categorias e fontes, recomendadas pelo Comitê, bem como a inclusão dos indicadores F_2a - Procedimentos Complementares por Internação Hospitalar, F_4a - Porcentagem de Internações Hospitalares por especialidade e F_4b - Taxa de Óbitos por Internação Hospitalar;
1. a definição de que o IDB-97 terá como referência os dados e indicadores básicos, relativos ao ano de 1996;
1. a não utilização para o IDB-97, em face de dificuldades para sua disponibilidade regular, além de deficiências de cobertura e consistência, dos indicadores C_9.10 - Taxa de Mortalidade por suicídios, , D_3.2 - Prevalência Anual da Infecção pelo HIV, D _4.6 - Incidência de neoplasia de fígado, D _4.7 - Incidência de neoplasia de pâncreas, D_5.6 - Prevalência de neoplasia de fígado, D_5.7 - Prevalência de neoplasia de pâncreas, D₆ - Incidência de outras Doenças Crônicas mais Freqüentes, D₇ - Prevalência de outras Doenças Crônicas mais Freqüentes, D₁₃ - Número Índice de Nascimentos segundo Idade da Mãe, D₁₈ - Insuficiência de Estatura, Nanismo Nutricional, D₁₉ - Prevalência de Fumantes Regulares, E ₆ - Porcentagem do Gasto Público Estadual/Municipal com saúde, em relação ao Gasto Estadual/Municipal Total, E₇ - Porcentagem do Gasto com Saúde Estadual/Municipal, atendido com recursos próprios, em relação ao Gasto Total Estadual/Municipal, E₈ - Porcentagem do Gasto Estadual/Municipal custeado com Recursos Próprios(Fiscais), E₁₀ - Gasto per capita com Saúde, F₉ - Prevalência de Esterilização Feminina, F₁₀ - Porcentagem de Mulheres em Idade Fértil que usam regularmente métodos contraceptivos e F₁₁ - Porcentagem da População Coberta por Sistemas de Saúde Complementares;
1. a análise de viabilidade, pelo Comitê Temático "Saúde e Trabalho", dos indicadores C_9.11-Taxa de Mortalidade por acidentes de trabalho típicos, D₁₁ - Incidência Anual de Doenças Profissionais e D₁₂ - Incidência Anual de Acidentes do Trabalho Típicos, com vistas à sua utilização no IDB-97;
1. a análise de viabilidade, pelo DATASUS, do indicador D₉ - Morbidade Hospitalar por principais causas externas, com vistas à sua utilização no IDB - 97;
1. a transferência do indicador C₁₁- Porcentagem de Óbitos com Certificação Médica, no Total de Óbitos Registrados, para o grupo de indicadores relativos à cobertura, identificados pela letra F.
1. as decisões da reunião complementar de subgrupo no IBGE/RIO, em relação aos indicadores A₅, A₆, A₇, A₉, A₁₀ e C₂ , quais sejam:

 

1. a utilização do método de cálculo indireto, a partir dos Censos Demográficos, PNADs e projeções utilizadas pelo IBGE;
1. a criação de grupo de trabalho para viabilizar a produção futura do numerador desses indicadores, a partir dos dados do SIM e SINASC;
1. a recomendação de utilização dos dados do SIM e SINASC na elaboração, em nível municipal, dos indicadores mencionados;
1. a decisão de estimar a sub - enumeração, mensurada pelos indicadores A₈ e A₁₁, comparando-se as bases de dados do IBGE e CENEPI/FNS.

 

1. a criação de três grupos de trabalho: o primeiro, responsável pela revisão crítica e análise de consistência dos dados e indicadores básicos elaborados para o IDB-97, outro, responsável pela editoração dos produtos e o terceiro, de caráter consultivo, encarregado da análise técnica das opções de software para tabulação e disseminação dos dados e indicadores básicos;

 

1. a articulação, pela Secretaria Técnica da RIPSA, com as coordenações especializadas do Ministério da Saúde, responsáveis pela produção de dados, a serem disponibilizados para o IDB-97;

 

1. a definição de que, para o IDB-97, deverão ser disponibilizados os seguintes produtos: (i) um Folder, apresentando os indicadores selecionados, de forma agregada, em nível de Brasil, Estados, Distrito Federal e Regiões Metropolitanas, quando aplicável; (ii) uma outra Publicação, contendo os mesmos indicadores de forma desagregada, nas demais categorias especificadas na Matriz, acompanhados de uma ficha técnica, descrevendo cada indicador; (iii) um CD- ROM, contendo toda a base de dados utilizada e (iv) a disseminação dos indicadores e dados básicos, através da INTERNET.

 

1. Comitê Temático "Compatibilização de Sistemas e Bases de Dados":

 

1. Proposições de caráter geral:

 

1. Aprovou-se a recomendação de criação de um foro interinstitucional permanente, denominado Comissão Intersetorial de Informação em Saúde, junto ao Conselho Nacional de Saúde, incumbido da definição de padrões comuns aos diferentes sistemas de informação e de suas respectivas atualizações, cuidando-se da preservação das séries históricas disponíveis. A definição da política nacional de informação em saúde estará a cargo da Secretaria de Políticas de Saúde e de Avaliação- SPSA/MS, utilizando-se dos mecanismos e instrumentos próprios, necessários para promover a coordenação da produção de informações, no âmbito da direção nacional do SUS.
1. Foi enfatizada a importância da utilização da tecnologia informacional, para agilizar a transferência de documentos, seja através da INTERNET ou de disquetes. No caso da DN e da DO, a emissão de AIH, referente ao parto normal ou cesárea, deve estar atrelada à emissão, por via eletrônica, da DN correspondente, ou da DO, no caso de óbito do recém-nascido.
1. Considerou-se que o momento atual é estratégico para a criação do registro longitudinal dos dados de saúde do indivíduo, tendo em vista a adoção iminente do número único do Registro de Identidade Civil.
1. No que respeita à base de dados AMS, administrada atualmente pelo IBGE, recomendou-se, para sua nova versão, a utilização dos descritores do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde do SUS, em elaboração pelo Ministério da Saúde.
1. No que respeita ao SINASC, recomendou-se a uniformização dos modelos de formulários em uso, o desenvolvimento de novo software para análise de consistência e a agilização de sua implementação pelo setor não-SUS.

 

1. Proposições de caráter específico:

 

1. Dentro de um conceito abrangente de definição de padrões comuns a todos os sistemas de informação na área da saúde, partiu-se da premissa inicial de que as categorias mínimas para interseção dos diferentes sistemas são: o indivíduo, o local de assistência, o profissional que prestou o atendimento e, finalmente, o evento ou encontro.
1. Quanto ao Indivíduo: A padronização das variáveis para a identificação do indivíduo compreende um conjunto de dados obrigatórios e um complementar. Para a definição do elenco de atributos obrigatórios, sugere-se a padronização internacional contida no "Master Patient Index - MPI", que preconiza o reconhecimento do indivíduo a partir de um conjunto mínimo de atributos de identificação e de dados demográficos. O Comitê propôs os seguintes:

 

1. Dados Obrigatórios:

 

1. Nome completo - de acordo com algum documento oficial, sugerindo-se que se registre o tipo de documento e o seu número. Recomendou-se, ainda, para fins dos sistemas de informação do MS, que o nome, o nome do meio e o sobrenome sejam registrados como um único campo.
1. Número do cartão SUS - deverá ser incluído em todos os sistemas do MS.
1. Número único - utilizar o do Registro de Identidade Civil (RIC), em cumprimento à Lei sancionada nesse sentido. Recomenda-se, por outro lado, o estabelecimento de foro para discussão dos aspectos de sigilo e privacidade decorrentes desse dispositivo legal.
1. Data de Nascimento: dd/mm/aaaa
1. Sexo: M = masculino, F = feminino, I = ignorado ou indeterminado.
1. Nome completo da mãe - valem os mesmos princípios recomendados para o nome do indivíduo.
1. Naturalidade - Município / Estado, de acordo com o Código IBGE.
1. Endereço - nome da via pública, número, complemento, bairro / distrito, município (IBGE), cidade, Estado e Código de Endereçamento Postal (CEP). Sugeriu-se discussão mais aprofundada com os comitês em geo-referenciamento, para garantir a adequação desses dados aos que estão sendo definidos para os sistemas de geo-referenciamento. Esse assunto mereceria análise pelo IBGE.

 

1. Dados complementares:

 

1. Raça/Cor - de acordo com o IBGE;
1. Escolaridade - A fim de se manter a compatibilidade com os sistemas existentes, ao mesmo tempo que seguindo as recomendações mais recentes a respeito dos indicadores de saúde, sugeriu-se que esse dado fosse coletado conforme abaixo:
1. Nenhum - Sim /Não
1. Primeiro Grau completo - Sim / Não; se N, informar o número de anos cursados
1. Segundo Grau completo - Sim / Não; se N, informar número de anos cursados
1. Superior Completo: Sim /Não
1. Ignorado
1. Ocupação - tabela da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), adaptada para o SIM.
1. Sugestões para operacionalização:

 

1. Os atributos para padronizar a identificação do indivíduo devem constar dos novos sistemas de informação que venham a ser criados no Ministério da Saúde, ao mesmo tempo que devem ser introduzidos nos sistemas já existentes, quando de sua alteração ou atualização.
1. Essa posição deve ser assumida formalmente pelo Ministério, para que seja cumprida sistematicamente por todas as áreas técnicas.
1. Com o objetivo de garantir sua utilização nos níveis estaduais e municipais do SUS, recomenda-se submeter essas proposições ao Ministério da Saúde, ouvido o Conselho Nacional de Saúde e as Comissões Intergestoras Tripartite e Bipartite.
1. Recomendação nesse sentido deve ser feita ainda, com brevidade, à comissão recentemente instituída para regulamentar a implantação do Cartão SUS municipal.

 

1. Quanto à Instituição:

 

1. Dados obrigatórios:

 

1. nome completo da instituição
1. razão social
1. número identificador - CGC, desagregado por unidade nas instituições públicas;
1. endereço - endereço completo da instituição, conforme os itens constantes da identificação do indivíduo;

 

1. Sugestões para operacionalização:

 

1. Desenvolvimento de um Cadastro de Estabelecimentos de Saúde no País, abrangendo as redes pública e privada. A base desse cadastro deve ser municipal, devendo ser definido um elenco mínimo de dados a serem transmitidos ao nível central.
1. Utilização, a partir de trabalho em desenvolvimento pela Secretaria de Assistência à Saúde - SAS/MS, dos conceitos para caracterização dos diferentes tipos de estabelecimentos de saúde. Esta caracterização deve ser expressa em um conjunto de atributos ou qualificadores básicos, definidos centralmente, cujo registro irá permitir o dimensionamento da capacidade instalada no país.
1. A conceituação nacional desses atributos deve prever adaptações ao contexto de cada microrregião, de forma a atender às necessidades das secretarias estaduais e municipais de saúde.

 

1. Quanto ao Evento:

 

1. Dados obrigatórios:

 

1. Data e hora do atendimento
1. Instituição: referência ao CGC desagregado que identifica o estabelecimento conforme descrito acima.
1. Endereço - conforme a padronização prevista na identificação do indivíduo
1. Causa do atendimento - utilizar os códigos da Classificação Internacional de Doenças, indicando a versão consultada (CID-9 ou CID-10). Indicar se acidente de trabalho: S = sim, N = não, I = ignorado
1. Diagnóstico - utilizar os códigos da Classificação Internacional de Doenças, indicando a versão consultada (CID-9 ou CID-10)
1. Procedimentos - segundo tabela-padrão a ser estabelecida e atualizada periodicamente pelo Ministério da Saúde. Constatou-se a necessidade de modificar a tabela de procedimentos SUS, com vistas ao registro adequado do procedimento realizado e de compatibilizá-la com a prestação de serviços pelo setor privado.
1. Profissionais:
0. Nome - conforme já descrito para o indivíduo
0. Número único - do Registro de Identidade Civil (RIC)
0. categoria profissional - segundo tabela CBO, adaptada para o SIM
0. registro e identificação - do conselho profissional da Unidade Federada correspondente

 

1. Sugestões para operacionalização:

 

1. O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), deve promover ampla discussão com vistas a estabelecer uma Tabela de Procedimentos para uso universal no sistema de saúde, público e privado, e que inclua os procedimentos de atenção básica e de promoção da saúde. Dessa discussão devem participar os centros de excelência, as sociedades científicas, os gestores da saúde, as associações de profissionais médicos e as associações de usuários.

 

1. Recomenda-se a integração da Tabela de Procedimentos do SUS com a da Associação Médica Brasileira (AMB), tendo em vista a necessidade de referência e contra-referência com a rede privada. Existem já iniciativas nacionais que integram as tabelas SUS e AMB, sendo utilizadas no INCOR e na Faculdade de Medicina da USP, entre outros centros de excelência.

 

1. Comitê "Saúde e Trabalho":

 

1. Foi apresentada e aprovada, pela plenária da OTI, a proposta de Esquema Básico do Comitê "Saúde e Trabalho", constante do Anexo 3, cuja primeira reunião está prevista para os dias 24 e 25 de novembro de 1998.

 

1. O objeto do referido Comitê é a análise e encaminhamento de questões técnicas e operacionais relativas à consensualização/compatibilização das bases, conceitos e metodologias de produção de informações, aplicadas (i) à notificação de acidentes e doenças do trabalho e (ii) às informações sobre os riscos para a saúde, derivados dos processos e atividades produtivas, além da disponibilização das atuais bases de dados, para uso integrado por todos os interessados, se possível, via INTERNET..

 

 

1. Sobre a programação da RIPSA para 1998:

 

1. Produto I :"Indicadores e Dados Básicos - Brasil"
1. Foi reafirmado o compromisso de todas as instituições - fonte com a disponibilização, até março de 1998, dos dados e indicadores necessários para a elaboração do IDB-97;
1. A Matriz de Indicadores, a ser utilizada na elaboração do IDB-97, terá como base as inclusões e exclusões bem como as alterações configuradas nas recomendações da OTI sobre os trabalhos do Comitê Temático;
1. O IDB-97 será disponibilizado através dos produtos referidos no item relativo ao Comitê Temático "Indicadores e Dados Básicos";
1. A elaboração do IDB-98 será desenvolvida pelo mesmo Comitê, responsável pelo IDB-97.

 

1. Produto II : "Informe Nacional sobre a Situação de Saúde e suas Tendências"

 

1. Para a estruturação deste Informe, recomendou -se a constituição de um Comitê Temático, com a participação da Secretaria Técnica da RIPSA, além da ABRASCO, ENSP, Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, IPEA e Instituto de Saúde da UFBa;

 

1. O objetivo é a elaboração periódica de um documento sintético, contendo uma análise da situação atual da saúde no Brasil e de suas tendências, a partir dos indicadores trabalhados, que possa ser utilizado na formulação, revisão e aprimoramento da gestão das políticas de saúde.

 

 

1. Produto III: "Balanço Retrospectivo a partir dos Anos 80"

 

1. A elaboração do documento, a partir de estudo que está sendo desenvolvido para o CNPq, em prazo a ser negociado, estará a cargo da Faculdade de Saúde Pública da USP, conforme compromisso assumido pela Profª Maria Helena de Mello Jorge.

 

 

1. Produto IV: "Aperfeiçoamento das Bases de Dados sobre Morbidade"

 

1. SINAN - O CENEPI e o DATASUS já estão trabalhando na concretização das alterações do sistema SINAN. Na definição do conjunto mínimo de dados, serão consideradas as sugestões do Comitê de Compatibilização de Sistemas e Bases de Dados, aprovadas pela OTI;

 

1. Sistema de Morbidade Hospitalar - A SAS e o DATASUS, com o apoio do CBCD/FSP, já estão trabalhando no aperfeiçoamento do sistema de morbidade hospitalar e sua adequação à CID -10. Os acidentes de trânsito e os de trabalho serão contabilizados separadamente. O sistema passará também a captar informações da área não-SUS;

 

1. Aprovada a criação do Comitê Temático "Morbidade Ambulatorial", com o objetivo de aperfeiçoar as bases de dados existentes, inclusive quanto à desagregação das informações referentes aos procedimentos de alto custo. Foi relatado que o SIGAB está sendo implantado junto aos Municípios, não sendo ainda possível consolidar as informações, em nível nacional.

 

1. Produto V: "Compatibilização de Bases de Dados, Métodos e Conceitos Aplicáveis à Área de Saúde e Trabalho"

 

1. Aprovada a constituição do Comitê Temático "Saúde e Trabalho", conforme o Esquema Básico, integrante do anexo 3.

 

 

1. Produto VI: "Compatibilização de Bases de Dados, Métodos e Conceitos Aplicáveis à Área de Saúde e Ambiente"

 

1. Aprovada a constituição do Comitê Temático "Saúde e Ambiente", determinando-se à Secretaria Técnica da RIPSA a elaboração do Esquema Básico para o seu funcionamento;

 

1. Foi sugerida desde já a participação da Associação Nacional de Planejamento Urbano - ANPUR, Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública/USP e da FIOCRUZ.

 

 

1. Produto VII : "Documentação Brasileira sobre Informação em Saúde"

 

1. Apresentados os resultados preliminares do trabalho, em desenvolvimento pela equipe do CEDOC/ENSP, cujo prazo final é setembro de 1998;

 

1. Foi solicitado pela ENSP, o encaminhamento pelas instituições participantes da OTI de subsídios para o desenvolvimento do referido trabalho, em especial, o estreitamento da articulação com a BIREME.

 

 

1. Produto VIII- "Desenho de programa de capacitação profissional"

 

1. Foi aprovada a constituição de um Comitê Temático com o objetivo de desenvolver o programa de capacitação profissional, inclusive com a proposição de elaboração de material de apoio para o treinamento, em construção de indicadores e correção estatística de dados, sob a coordenação da representação da Fundação SEADE na OTI;

 

1. Foi ainda deliberado que a Secretaria Técnica agilize a realização da primeira reunião desse Comitê.

 

 

1. Produto IX: "Sala de Situação: Sistema de informação municipal"

 

1. Aprovado o desenvolvimento de trabalhos para a captação de informações das experiências municipais na implantação e manutenção de salas de situação, bem como sua disseminação para outros municípios;

 

1. Estímulo à definição de um padrão mínimo de home page para uso municipal.

 

 

1. Produto X: "Uso da internet: integração das informações na home-page do ministério da saúde"

 

1. O Departamento de Acompanhamento e Avaliação, da Secretaria de Políticas de Saúde e de Avaliação, está aperfeiçoando a home page do Ministério da Saúde como mecanismo de integração de informações.

 

 

1. Produto XI : "Geo-referenciamento de Informações em Saúde - GIS"

 

1. Aprovada a constituição de um Comitê Temático para o desenvolvimento de um Sistema de Informações em Saúde geo-referenciado, sugerindo-se a participação das seguintes instituições: Faculdade de Saúde Pública, ABRASCO, DATASUS, IBAM, CICT/FIOCRUZ, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Instituto Histórico - Geográfico do Exército, Departamento de Cartografia/IBGE, Sociedade Brasileira de GIS, IBM/Brasil, ENSP, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/PE, CEDEPLAR/UFMg e Escritório Central da OPAS;

 

1. A Secretaria Técnica da RIPSA definirá o Esquema Básico para a orientação dos trabalhos do referido Comitê.

ANEXO 1

I - PARTICIPANTES:

ANEXO 2:

  REDE INTEGRADA DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE NO BRASIL - RIPSA

  TERCEIRA OFICINA DE TRABALHO INTERAGENCIAL

Data: 4-5 de Novembro de 1997

Local: Sede da Representação da OPAS/OMS, em Brasília-DF

  Agenda

Dia 4/11/97

ANEXO 3:

  Rede Integrada de Informações Para a Saúde - Ripsa / Rede Nacional de Informação em Saúde - Rnis  

COMITÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR: SAÚDE E TRABALHO

 
  ESQUEMA BÁSICO  

1. Conceituação do produto

II - Participantes:
 

1. Ministério da Saúde - MS :

• Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DAAPS / SPSA
• DATASUS / Secretaria Executiva;
• Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador - COSAT/SPES;
• CENEPI/FNS;
• Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - CESTEH/ FIOCRUZ;
• Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/CNS

1. Ministério do Trabalho - MTb:

• Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST;
• FUNDACENTRO;
• Coordenação Geral de Estatística do Trabalho e Identificação Profissional - CGETIP/SPES;
• Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.

1. Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS :

• Coordenação Geral de Estatística e Atuária -CGEA/SPS;
• Diretoria de Seguro - INSS
• DATAPREV

1. Fundação IBGE: Departamento de Emprego e Rendimentos.
2. IPEA
3. Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - DIESAT.
4. Fundação SEADE.
5. Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador - CESAT / Bahia.
6. Divisão de Saúde do Trabalhador - DST/CVS/Secretaria Estadual de Saúde - SP.
7. Coordenação de Saúde do Trabalhador / SMS / Belo Horizonte
8. Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS
9. Organização Internacional do Trabalho - OIT
10. Associação Brasileira de Pós-Graduação e Saúde Coletiva - ABRASCO

III - Objeto:
 

• Análise e encaminhamento de questões técnicas e operacionais relativas à consensualização / compatibilização das bases, conceitos e metodologias de produção, aplicadas à: (i) notificação de acidentes e doenças do trabalho; e (ii) informações sobre os riscos para a saúde, derivados dos processos e atividades produtivas.

IV - Atividades:
 

• Análise das bases de dados existentes nas instituições relacionadas, com vistas à identificação de dificuldades e potencialidades, à consensualização de métodos e conceitos, à potencialização de recursos institucionais para a coleta, processamento, análise e crítica de dados, e à articulação interinstitucional.

 
V- Produto Esperado:
 

• Relatório com proposições e medidas de aprimoramento das bases de dados existentes, no que concerne à adequação para a análise da situação de saúde derivada da condição de trabalho.
• Home Page sobre saúde do trabalhador, na qual estariam disponibilizadas as bases de dados de cada fonte, com atualização constante.

VI- Metodologia de Trabalho:
 

• Os trabalhos do comitê serão desenvolvidos em 3(três) reuniões promovidas pela Secretaria Técnica da RIPSA.
• A primeira reunião, prevista para os dias 17 e 18 de novembro, constará de exposições suscintas sobre as bases de dados existentes, com identificação das dificuldades técnicas e operacionais correspondentes e possibilidades de articulação.
• Na segunda e terceira reuniões, serão aprofundadas as análises sobre as bases de dados em apreciação, e formuladas proposições relacionadas ao produto esperado deste Comitê.

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