REFORSUS

RNIS - Rede Nacional de informações de Saúde

Reunião do Comitê Temático Interdisciplinar - RIPSA

Data: 13.04.98 a 14.04.98

Local: Sede da Organização Pan-Americana de Saúde/OPAS - Brasília/DF

Participantes:

• Dr. Helvécio Bueno - Coordenador do Comitê Interdisciplinar
• Dr. Mozart de Abreu e Lima - Organização Pan-Americana de Saúde/OPAS
• Dr. João Baptista Risi Júnior - Organização Pan-Americana de Saúde/OPAS
• Dr. Halim Girade - UNICEF - Recife/PE
• Drª Conceição Maria do Socorro Ávila - Secretaria Estadual de Saúde de Belo Horizonte/MG
• Drª Helena Gomes - Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE
• Drª Catarina Schubert - Programa da Redução da Mortalidade Infantil - PRMI
• Drª Nádia P. de Matos - RNIS/PR
• Everaldo Bignetti Bechara - DATASUS
• Wilson Coelho - DATASUS
• Rosemeire Vargas Gomes - Departamento de Avaliação de Políticas de Saúde/SPS/MS

Drª Vera Lúcia Pereira Muniz - CONASEMS

Dr. Frederico Tadeu Oliveira Caixeiro - RNIS/RJ

Drª Heloísa Machado - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/MS

Pauta:

1. Elaboração do Manual para Preenchimento dos Painéis da Sala de Situação
1. Propor a Home Page Municipal

Item 1:

Foram analisadas as propostas dos Painéis da Sala de Situação, revisados e propostos conteúdos para os Painéis Gráficos, sendo, ainda, sugeridos mais três painéis: Controle Social - Gestão Democrática - Participação Popular, Satisfação do Usuário e Situação de Saúde x Atividades Prioritárias.

Foram indicados os seguintes técnicos para compor o grupo que elaborará o Manual para preenchimento dos Painéis da Sala de Situação: Dr. Halim Girade, Drª Catarina Schubert, Drª Helena Gomes, Paulo Germano de Frias, Napoleão Marcus de Aquino, Alex Charles Rocha e Rita Fernandes da Silva.

Houve concordância na continuidade do processo de elaboração dos fotolitos e envio à gráfica para a produção de 6.000 (seis mil) conjuntos dos Painéis da Sala de Situação, a serem distribuídos aos municípios e instituições envolvidas.

Item 2

Foi definido o elenco mínimo de informações para a Home Page Municipal, ficando da seguinte forma:

Página Inicial

1. Perfil do Município:

Estado

População: total, urbana e rural

Distância : da capital e aeroporto mais próximo

Endereço da Secretaria Municipal de Saúde

Situação de Saúde:

1. Resumo (link para informações gerais de saúde do município, sugeridas pelo grupo)
2. Detalhamento (link para os Painéis da Sala de Situação)

1. Serviços e Oportunidades:

1. Contador de Acessos
2. Data da última atualização (em todas as páginas)

As informações gerais de saúde propostas para compor a página de Resumo da Situação de Saúde foram:

1. Município
2. Regional de Saúde
3. Municipalização e Participação Social:

Conferência Municipal (sim/não)

Conselho Municipal (sim/não)

Fundo Municipal (sim/não)

4. Capacidade Instalada (ano) - (painel 1)

Nº de Leitos Públicos/Conveniados

Nº de Consultórios Públicos/Conveniados

5. Recursos Financeiros - (painel 2)

Teto Financeiro Hospitalar (mês/ano): R$

Gasto Per Capita (ano)

5. Atividades Realizadas (ano) - (painel 3)

Nº de Consultas

Nº de Partos

Nº de Exames Complementares

6. Estatísticas de Saúde

Percentual de Crianças com Vacinação em Dia para a Idade (0-4) - (painéis 4 e 5)

Taxa de Mortalidade Infantil < 1 ano (ano) - (painel 4)

Taxa de Mortalidade na Infância - 0-4 (ano) - (painel 5)

Taxa de Mortalidade Materna (ano) - (painel 7)

Nº de Casos de DST/AIDS (ano) - (painéis 6 e 7)

Nº de Casos de Doenças de Notificação Compulsória (ano): as três de maior incidência (painel 8)

Nº de Óbitos por Causa (ano): as três de maior incidência - (painel 9)

Nº de Pessoas Utilizando algum Método de Planejamento Familiar - (painel 7)

Percentual de Partos em Adolescentes - (painel 6)

6. Situação Sanitária - (painel 10)

Percentual de Domicílios com Abastecimento de Água

Percentual de Domicílios com Sistema de Esgoto

As informações gerais propostas para compor a página de Serviços e Oportunidades foram:

1. Serviços:

Nome

Endereço: rua, numero, bairro, telefone

Horários de funcionamento

Diretor

Tipo de atividades: RX, Radiologia Clínica, Urgência, etc.

Como ser atendido?

Vigilância Epidemiológica:

Como adquirir autorização de funcionamento de estabelecimentos, serviços, produtos...

Faça sua denúncia ( através de correio eletrônico)

Conselho Municipal de Saúde:

Atribuições

Conselheiros: nome, representação, endereço...

Ata da última reunião

2. Eventos

Treinamentos

Reciclagem

Seminários

Campanhas

Outros

3. Oportunidades

Concursos

Outros

4. Sugestões

Ficou acordado que o DATASUS elaboraria o lay out do modelo da Home Page Municipal, ficando responsável pela conversão dos arquivos dos Painéis da Sala de Situação em HTML, bem como, do conteúdo mínimo acima exposto.

Foi proposto realização do Piloto da Home Page Municipal em 3 municípios de cada Estado Piloto da RNIS, como sugestão ficaram: Petrópolis/RJ, Niterói/RJ, Cabo Frio/RJ, João Pessoa/PB, Catolé do Rocha/PB, Fagundes/PB e Paraná (ver com Nádia os municípios)

Foi decidido o seguinte cronograma de atividades:

• 15/04 e 16/04 - Elaboração dos painéis sugeridos
• 22/04 a 25/04 - Elaboração do Manual para preenchimento dos Painéis da Sala de Situação em Recife/PE
• 24/04 a 30/04 - Preparação do fotolito dos painés dos gráficos
• 15/04 a 30/04 - Elaboração, em Excel, do que falta para completar a Home Page Municipal (elenco mínimo) - DATASUS
• 20/04 a 04/05 - Elaboração, em Excel, dos arquivos dos Painéis da Sala de Situação para a Home Page Municipal - DATASUS
• 27/04 a 01/05 - Consolidação da documentação final
• 05/05 a 07/05 - Reprodução dos Painéis da Sala de Situação
• 11/05 a 13/05 - Teste do Piloto da Home Page