Ministério da Saúde
Secretaria de Políticas de Saúde
Rede Nacional de Informações em Saúde - RNIS
Ministério da Saúde
Secretaria de Políticas de Saúde
Rede Nacional de Informações em Saúde - RNIS
Relatório de Progresso - Outubro de 1998
(preparado para a missão do Banco Mundial)
SUMÁRIO
Visita da Equipe do Banco Mundial à Equipe RNIS no DATASUS
Programa de Capacitação de Recursos Humanos
Salas de Situação de Saúde – "Home pages" Municipais
Projeto de Acompanhamento e Avaliação do Projeto RNIS
Integração Componente I / RNIS
Integração com o Projeto VIGISUS
Integração com o Projeto SIVAM
Participação em Projetos Nacionais
Gestão da RNIS – Comitês Gestores
Termo de Referência para a estratégia de prosseguimento do projeto RNIS
Proposta de reunião RNIS/Banco Mundial
A Rede Nacional de Informações em Saúde – RNIS, é uma proposta da Área de Concentração I do Componente 2 do REFORSUS, voltado para a comunicação eletrônica e a disseminação das informações em saúde com base na INTERNET. Através de projetos das Secretarias de Estado de Saúde de todas as Unidades da Federação pretende interligar, em 3 anos, todos os municípios do Brasil. A RNIS, por sua relevância na modernização e integração do SUS, teve sua coordenação institucionalizada na Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde.
O presente relatório de atividades refere-se ao período compreendido entre a última visita da missão do Banco Mundial ao Brasil, em dezembro de 1997 e a primeira quinzena de outubro de 1998. Serão abordadas, sinteticamente, as principais atividades do projeto da RNIS, suas ações correlatas e de integração com projetos afins. Para informações sobre atividades anteriores consulte o relatório apresentado à missão do Banco Mundial em novembro de 1997 em:
http://www.datasus.gov.br/rnis/relatorios/RNIS1197.html ou ainda a página da RNIS que apresenta documentos e informações complementares e atuais sobre o andamento do projeto: www.datasus.gov.br/rnis .
Em setembro de 1998, a equipe RNIS recebeu a visita de um grupo de técnicos do Banco Mundial liderado pela Dra. Maria Luisa Escobar. Na oportunidade, foi apresentado o projeto RNIS, discutida a sua potencialidade e importância para a integração e modernização do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo havido boa receptividade por parte do grupo. A equipe RNIS recebeu recomendações no sentido de buscar maior integração com o Componente I, a fim de evitar duplicidade de financiamento. A equipe informou já ser essa uma preocupação do projeto e apresentou, já na ocasião, exemplos concretos nos projetos estaduais em que isso foi detectado e evitado.
Todos os projetos das unidades da federação foram aprovados pelo Comitê de Avaliação da RNIS, resultando na assinatura de convênios com o Ministério da Saúde (MS) para a implantação da RNIS. Os recursos do REFORSUS, tanto os de capital quanto os de custeio, foram liberados para 26 dos 27 estados. Apenas o Rio de Janeiro ainda apresenta problemas referentes à documentação, em vias de solução. De acordo com as informações atualmente disponíveis, a abrangência municipal dos projetos pode ser observada no quadro e no mapa seguintes: Municípios atendidos pela fase 1 da RNIS
UF |
Nº. de Municípios |
Percentual de cobertura |
TOTAL |
1.194 |
21,8 |
Acre |
7 |
31,8 |
Alagoas |
40 |
39,6 |
Amapá |
9 |
56,3 |
Amazonas |
10 |
16,1 |
Bahia |
30 |
7,2 |
Ceará |
56 |
30,4 |
Distrito Federal |
1 |
100,0 |
Espírito Santo |
47 |
61,0 |
Goiás |
33 |
13,6 |
Maranhão |
43 |
19,8 |
Mato Grosso |
50 |
39,7 |
Mato Grosso do Sul |
44 |
57,1 |
Minas Gerais |
40 |
4,7 |
Paraná |
188 |
47,1 |
Paraíba |
120 |
53,8 |
Pará |
63 |
44,1 |
Pernambuco |
34 |
18,4 |
Piauí |
23 |
10,4 |
Rio Grande do Norte |
35 |
21,1 |
Rio Grande do Sul |
48 |
10,3 |
Rio de Janeiro |
91 |
100,0 |
Rondônia |
8 |
15,4 |
Roraima |
9 |
60,0 |
Santa Catarina |
39 |
13,3 |
Sergipe |
55 |
73,3 |
São Paulo |
56 |
8,7 |
Tocantins |
20 |
14,4 |
Representação da cobertura na fase 1 da RNIS:
Com a queda de preços dos equipamentos, alguns estados poderão vir a conectar maior número de municípios do que o inicialmente previsto nos respectivos projetos.
O orçamento final da RNIS em sua primeira fase é apresentado no
quadro abaixo:
| MINISTÉRIO DA SAÚDE | CONTRAPARTIDA | Total do | |||||
| UF | CAPITAL | CUSTEIO | TOTAL | CAPITAL | CUSTEIO | TOTAL | Projeto |
| AC | 200.319,50 |
49.680,50 |
250.000,00 |
35.350,50 |
78.880,00 |
114.230,50 |
364.230,50 |
| AL | 157.789,75 |
92.165,00 |
249.954,75 |
27.845,25 |
36.502,00 |
64.347,25 |
314.302,00 |
| AM | 104.380,00 |
145.620,00 |
250.000,00 |
18.420,00 |
50.564,00 |
68.984,00 |
318.984,00 |
| AP | 136.072,00 |
113.874,00 |
249.946,00 |
24.013,00 |
26.625,00 |
50.638,00 |
300.584,00 |
| BA | 222.145,80 |
127.854,20 |
350.000,00 |
38.212,20 |
0 |
38.212,20 |
388.212,20 |
| CE | 321.524,40 |
26.940,00 |
348.464,40 |
44.385,60 |
108.736,55 |
153.122,15 |
501.586,55 |
| DF | 128.401,00 |
121.599,00 |
250.000,00 |
22.659,00 |
9.600,00 |
32.259,00 |
282.259,00 |
| ES | 183.308,45 |
66.690,05 |
249.998,50 |
32.348,55 |
44.222,95 |
76.571,50 |
326.570,00 |
| GO | 279.735,00 |
69.993,65 |
349.728,65 |
49.365,00 |
12.985,35 |
62.350,35 |
412.079,00 |
| MA | 221.442,00 |
128.558,00 |
350.000,00 |
39.078,00 |
34.476,00 |
73.554,00 |
423.554,00 |
| MG | 257.227,00 |
92.750,00 |
349.977,00 |
92.905,00 |
252.280,00 |
345.185,00 |
695.162,00 |
| MS | 122.315,00 |
127.685,00 |
250.000,00 |
21.585,00 |
21.800,00 |
43.385,00 |
293.385,00 |
| MT | 72.165,00 |
177.790,00 |
249.955,00 |
34.985,00 |
15.015,00 |
50.000,00 |
299.955,00 |
| PA | 313.400,00 |
36.860,00 |
350.000,00 |
55.260,00 |
96.745,00 |
152.005,00 |
502.005,00 |
| PB | 526.235,00 |
473.752,00 |
999.987,00 |
92.865,00 |
233.106,00 |
325.971,00 |
1.325.958,00 |
| PE | 163.430,56 |
186.569,44 |
350.000,00 |
26.979,86 |
29.266,80 |
56.246,66 |
406.246,66 |
| PI | 164.781,00 |
85.219,00 |
250.000,00 |
29.079,00 |
32.880,12 |
61.959,12 |
311.959,12 |
| PR | 861.144,00 |
0 |
861.144,00 |
138.856,00 |
0 |
138.856,00 |
1.000.000,00 |
| RJ | 456.600,00 |
543.400,00 |
1.000.000,00 |
0 |
757.700,00 |
757.700,00 |
1.757.700,00 |
| RN | 220.550,00 |
26.400,00 |
246.950,00 |
36.770,00 |
73.100,00 |
109.870,00 |
356.820,00 |
| RO | 164.750,00 |
85.250,00 |
250.000,00 |
29.150,00 |
50.730,00 |
79.880,00 |
329.880,00 |
| RR | 132.173,00 |
88.174,00 |
220.347,00 |
23.325,00 |
39.408,00 |
62.733,00 |
283.080,00 |
| RS | 285.679,00 |
63.032,00 |
348.711,00 |
50.413,00 |
93.692,00 |
144.105,00 |
492.816,00 |
| SC | 315.623,00 |
34.377,00 |
350.000,00 |
68.277,00 |
7.437,00 |
75.714,00 |
425.714,00 |
| SE | 212.500,00 |
37.500,00 |
250.000,00 |
49.816,50 |
8.791,15 |
58.607,65 |
308.607,65 |
| SP | 219.172,50 |
130.827,50 |
350.000,00 |
38.677,50 |
10.000,00 |
48.677,50 |
398.677,50 |
| TO | 154.266,50 |
95.733,50 |
250.000,00 |
27.223,50 |
65.441,50 |
92.665,00 |
342.665,00 |
| TOTAL | 9.825.163,30 |
3.337.828,88 |
13.162.992,18 |
||||
Como resultado da análise dos projetos estaduais, ficou evidente a baixa previsão de alocação de recursos em capacitação de recursos humanos, o que poderia inviabilizar a operação das redes estaduais. A equipe RNIS decidiu, então, apresentar uma proposta de cooperação ao Comitê Temático Interdisciplinar de Capacitação (CTI - Capacitação) da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), fórum aglutinador de instituições com interesse na área. Assim, em reunião realizada em São Paulo, em dezembro de 1997, foi feita uma apresentação do Projeto RNIS ao Comitê e solicitada a cooperação da RIPSA na montagem de propostas de capacitação. Aprovada a idéia, foi constituído um sub-comitê que se encarregou de analisar as demandas explicitadas nos projetos estaduais, verificando os cursos mais solicitados e as possíveis omissões. A partir desse trabalho, o Comitê produziu um relatório com sugestões de temas, o qual foi apresentado no II Seminário Técnico da RNIS em plenária conjunta RNIS/RIPSA, daí se originando duas vertentes de trabalho:
A partir desses trabalhos estamos instrumentalizando o processo de capacitação dos próprios projetos estaduais e elaborando proposta conjunta com a área de Desenvolvimento de Recursos Humanos para o SUS do Ministério da Saúde.
Realizado no Rio de Janeiro, no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), nos dias 3 e 4 de março de 1998, com a presença de representantes da RNIS de todo país, membros do Comitê de Capacitação da RIPSA e do Comitê de Avaliação dos Projetos RNIS, técnicos do Ministério da Saúde e representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). O seminário teve como pauta:
Para dar visibilidade e operacionalizar a implantação da RNIS foi proposto outra cooperação RNIS/RIPSA através da constituição do Comitê Temático Interdisciplinar para Sala de Situação e Home Pages Municipais (CTI – Sala de Situação) da RIPSA. Neste comitê foi proposto um conjunto de painéis e gráficos que apresentasse a situação de saúde do município e servisse de base para a construção da home page municipal. A implantação das experiências piloto tem contado, em sua organização e operacionalização, com os coordenadores da RNIS nos estados, além da própria equipe central da RNIS. Já foram realizadas 13 implantações piloto, nos seguintes municípios e regionais:
Pernambuco: Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho e Macaparana;
Paraíba: Fagundes, Catolé do Rocha e João Pessoa,
Rio de Janeiro: Niterói, Nova Iguaçú, Japeri
Pará: Belém, Santarém, Ananindeua e 9º Centro Regional de Saúde.
Cada estado deverá realizar alguns pilotos para definir a melhor estratégia de implementação da proposta na totalidade dos municípios
A equipe RNIS está desenvolvendo um sistema para acompanhamento e avaliação da implantação dos projetos estaduais, o qual contempla indicadores organizados em dois módulos:
Este sistema será submetido à apreciação das coordenações estaduais da RNIS, visando obter comprometimento e participação na elaboração e utilização do instrumento. O sistema utiliza a mesma estrutura desenvolvida pela equipe de avaliação do REFORSUS para o sistema de acompanhamento das atividades do Componente I, podendo ser considerado como parte das iniciativas para integração entre a RNIS e o Componente I.
Foram iniciados contatos com a equipe central de avaliação do REFORSUS e com a coordenação da Unidade de Apoio Técnico Regional I (UATR I), objetivando desenvolver de forma integrada instrumentos para avaliação e acompanhamento das ações da RNIS e do Componente I. Nessa integração, a RNIS poderá funcionar como veículo para transmissão das informações necessárias, reduzindo custos e tempo na obtenção das mesmas, agilizando e otimizando a capacidade de gestão dos projetos. Outro aspecto positivo dessa integração é a possibilidade de detectar e evitar a duplicação de alocação de recursos para um mesmo fim.
A equipe RNIS foi convidada pela coordenação do projeto de Vigilância Epidemiológica do Sistema Único de Saúde (VIGISUS) para uma reunião com o objetivo de detectar áreas de interação e evitar duplicidade de esforços. O projeto VIGISUS, financiado pelo Banco Mundial, destina-se a aprimorar as atividades do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, nas três esferas de governo, instrumentalizando-as para aperfeiçoar a produção de informações e a execução de ações que ampliem o monitoramento do quadro sanitário e contribuam para o estabelecimento de prioridades. A intenção é que o VIGISUS venha a usar a infra-estrutura de comunicação e acesso à INTERNET a ser montada para a RNIS e, em contrapartida, toda a capacitação em sistemas nacionais de informações em saúde prevista pelo VIGISUS possa suprir parte das necessidades de capacitação da RNIS.
O projeto SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia está criando uma infra-estrutura de comunicação e coleta de dados na Amazônia e tem mantido contato com o Ministério da Saúde no sentido de definir as necessidades e áreas de colaboração mútuas. O projeto RNIS foi apresentado em várias instâncias do SIVAM e há interesse de ambas as partes no desenvolvimento de uma cooperação entre os dois projetos. Do ponto de vista da RNIS interessou sobremaneira o fato de que a rede SIVAM se baseia no protocolo TCP/IP visando a montagem de uma grande INTRANET, apoiada em comunicação via satélite, que cobre toda a região. Essa rede será ligada à INTERNET, pelo Centro Nacional (Brasília) e pelos Centros Regionais de Vigilância (Manaus, Belém e Porto Velho). Na versão atual do projeto é prevista a instalação de cerca de 900 pontos de acesso.
Como a região amazônica é justamente a mais precária em termos de conectividade à INTERNET, com infra-estrutura precária de comunicações e energia, a possibilidade de conexão à RNIS através da rede SIVAM, apresenta uma oportunidade de grande importância para a viabilização das metas do projeto RNIS.
A equipe RNIS participou do Workshop Saúde, realizado na Secretaria de Assuntos Estratégicos do Ministério da Aeronáutica, em Brasília, nos dias 13 a 15 de outubro/98, que teve por objetivo geral divulgar os projetos do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e do SIVAM junto aos órgãos e entidades do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, estabelecer mecanismos de integração e de cooperação técnica. A equipe RNIS propôs uma reunião com todos os secretários estaduais de saúde da Amazônia e o SIVAM para definir as estratégias desta integração.
O grande volume de informações que transitará pela RNIS torna necessária a utilização de uma ferramenta de busca que permita uma visão integrada da rede, viabilizando a pesquisa de documentos e informações específicas no conjunto de sites do setor saúde. Dentro dessa proposta da RNIS, o DATASUS está negociando a aquisição de um software de indexação remota para pesquisar todos estes sites, em particular os vinculados à RNIS. O projeto também foi encaminhado ao REFORSUS para avaliação.
Para a realização do Suplemento Saúde da PNAD 98 foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as modificações sugeridas pelo Comitê Assessor em reunião ocorrida em novembro/97. Após reuniões com os técnicos do IBGE para encerramento do questionário houve novo encontro, com o Comitê Assessor, em 19 de junho de 1998, para discussão do plano tabular, cuja proposta foi posteriormente encaminhada ao IBGE, que fechou a proposta final. A pesquisa deverá ir a campo em outubro de 1998.
O projeto de salas públicas foi discutido inúmeras vezes com autoridades do IBGE, inclusive em reunião com seu presidente, Dr. Simon Schwartzman, mas não prosperou ainda em função de dificuldades internas ao órgão. Está prevista, no projeto da Paraíba, uma experiência piloto em João Pessoa, com a participação da Secretaria Estadual de Saúde. As negociações com o IBGE estão sendo retomadas.
A equipe RNIS recebeu diversos convites para apresentar o projeto e seus objetivos, tendo participado dos seguintes fóruns:
Está sendo programado para março de 1999 o III Seminário Técnico
da RNIS com o objetivo de avaliar a situação dos projetos, discutir o processo e os
indicadores de acompanhamento e avaliação, aprofundar e detalhar os programas de
capacitação e as demandas de sistemas para a RNIS e, por fim, debater o processo de
gestão da RNIS. A reunião será importante também para se contatar os novos
interlocutores estaduais que tenham sido designados em função de mudanças no quadro
político resultante das eleições.
`A medida em que o projeto se desenvolve, vem se revelando como fundamental a ampliação dos canais de discussão com outros atores que compartilham de interesses correlatos à área da saúde. Os municípios, por exemplo, que são elementos decisivos para a expansão da capilaridade da rede devem contar com maior estímulo à sua participação no processo. Outros órgãos provedores de informação, tanto do Ministério da Saúde (tais como a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a Fundação Nacional de Saúde - FNS e Secretarias do MS) quanto das demais instâncias governamentais e não governamentais também contribuiriam, sobremaneira, para democratizar e ampliar a capacidade de gestão da rede. Dessa forma, a criação de comitês gestores nos diversos níveis da RNIS, seguindo o mesmo método de gestão utilizado pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP), além de aumentar o conjunto de instituições comprometidas com a RNIS, concretizaria esse comprometimento através de mecanismos participativos de gestão.
A RNIS está sendo analisada, como estudo de caso, em tese de doutoramento que vem sendo realizada no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), intitulada "Formulação de Política na área de Informação em Saúde: estudo de caso sobre a Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS)". O estudo acompanhará o processo de implantação da rede ao longo de um ano e meio, tendo sido iniciado em março de 1998.
Após a implantação da fase 1 da RNIS, a equipe de coordenação do projeto, com a colaboração das equipes estaduais e de representantes dos municípios, planeja elaborar um termo de referência para dar seguimento ao projeto, buscando detalhar:
Coordenação Geral: Helvécio Bueno – MS/SPS
Coordenação Executiva: Ezequiel Pinto Dias – MS/SE/DATASUS
Equipe Rio:
Marcelo Cosendey – consultor OPAS
Ricardo Rochfort – técnico
Equipe Brasília:
Maurício Ferreira Leite – analista de sistemas
Cosme Augusto dos Santos Rauzis – analista de sistemas
Carlos André Felix de Oliveira – web designer
Cacilda Bastos do Nascimento – programadora
Alex Crarles Rocha – programador visual
Renata Jaguaribe de Miranda - economista e analista
Representantes de órgãos junto ao projeto:
MS/SE/REFORSUS: Valter Stevanato Vuolo
MS/SAS: Teresa Cristina Amaral
MS/SIS: Sueli Corrêa de Faria
Rio/BSB, 20 de outubro de 1998
Helvécio Bueno Ezequiel Pinto Dias
OBS: Por sugestão do senhor diretor do REFORSUS não será feita uma apresentação específica da RNIS durante esta visita da missão do Banco Mundial. Uma nova reunião deverá ser marcada para esta finalidade.