Alcindo Antônio Ferla, Lucia Modesto Pereira, Carlos Alberto Afonso, Sibele Maria Gonçalves Ferreira, Ezequiel Pinto Dias e Lindemberg Medeiros de Araújo
Painel: Comitê Gestor da RNIS
Composição da Mesa:
Ezequiel Dias abriu o painel ressaltando que esta era uma nova tentativa de discussão do tema e falou sobre a experiência do CONIN - Conselho Nacional de Informática, bem como da importância da participação dos vários atores envolvidos.
O consultor Carlos Alberto Afonso, relatou a experiência do Comitê Gestor da RNP- Rede Nacional de Pesquisas, destacando suas origens e características:
O comitê foi composto de cima para baixo, formado por representantes do governo, usuários, provedores, empresas e universidades sendo que um dos itens que muito colaborou para sua consolidação foi a realização de Reuniões Itinerantes para ouvir localmente os diversos segmentos envolvidos na implantação da INTERNET no Brasil. Destacou ainda a competência de aconselhamento do Comitê Gestor, sendo que todas as normas propostas foram acatadas. Por outro lado os Grupos de Trabalho criados informalmente e com poucos recursos, acabaram se extinguindo porque não fizeram parte do processo estratégico.
Alcindo Ferla, representando o CONASS, fez um relato da Reunião do CONASS ocorrida após o ultimo Seminário Nacional da RNIS. Destacou que os encaminhamentos do seminário foram integralmente acatados pelo CONASS. Disse ainda que alguns conselheiros reclamaram da existência de iniciativas paralelas no campo de informações em saúde, que mesmo com objetivos comuns tem pouca integração e que foi definido um grupo de estados (RS,RJ,PB e PR) com a atribuição de acompanhar mais de perto esse tema. Sugeriu-se a formação de uma Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde que ainda está em discussão, já que a criação de mais uma câmara poderia criar um conflito com as câmaras já existentes dado o caráter transversal da informação em saúde.
Na questão de um Comitê Gestor o representante do CONASS pensa que tenha de ter no mínimo uma composição tripartite e com 3 grandes atribuições: proposição e articulação de controle do projeto; formulação compartilhada de estratégias de articulação RNIS x Sistemas de Referência; estratégias para a continuidade do projeto.
Sibele, representante da SPS/MS, destacou a importância de que o tema (Comitê Gestor) esteja sendo trazido à discussão. Disse ser necessário diferenciar o que seja gestão de projeto e gestão de estrutura e que a RNIS ainda está no momento de gestão do projeto. Pensa que já existem instâncias políticas de gestão e preocupa-se em não criar instâncias paralelas. Destacou ainda que não houve discussão do tema no âmbito da SPS e que sua opinião era pessoal e não institucional.
Lucia Modesto falou sobre o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) com cujos recursos a RNIS poderia trabalhar numa Segunda fase do projeto. Destacou que o MS já está tratando dessa questão através do Dr. Arnaldo Machado de Sousa, diretor do DATASUS e que a proposta é a de atingir até as Unidades Básicas de Saúde (num primeiro momento 20.000 das 60.000 existentes).
Alcindo Ferla propôs que se elabore uma nota técnica sobre o Comitê Gestor para discussão no CONASS, o que ajudará inclusive a esclarecer e sensibilizar melhor sobre o que é o projeto RNIS, enfatizando seu caráter integrador.
Lindemberg Medeiros da SES-PB destacou que no estado da Paraíba foi criada uma Comissão Gestora de Informação em Saúde, que é uma instância que tem por atribuição pensar a política de informação em saúde no estado, sendo aparteado por Sibele, que destacou experiência similar ocorrida em Curitiba.
Lucia Modesto disse que para termos uma proposta sobre o Comitê Gestor até o final do ano, há a necessidade de receber dos estados até 30 de setembro, sugestões sobre a abrangência, as instâncias e competências do mesmo. Destacou ainda que a RNIS está conseguindo ampliar sua visibilidade, tanto no MS quanto fora e a integração com outras instâncias, confirmado pela presença da Sibele e Alice Branco.
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