Após discussão suscitada por um dos participantes, a Coordenação Nacional da RNIS deixou explícito que, devido ao Acordo de Empréstimo do REFORSUS, não haverá nova prorrogação do convênio.

De acordo com informação do Fundo Nacional de Saúde, o convênio terá encerrado o prazo de execução em 31 de outubro de 2000, daí que, nenhum empenho poderá ser feito após essa data, devendo os Estados finalizar a prestação de contas até 31 de dezembro de 2000.

Visando agilizar a aprovação e/ou a alteração dos projetos, ficou combinado que todos os documentos deverão, a partir de agora, ser encaminhados para a Coordenação Executiva da RNIS no Rio de Janeiro no seguinte endereço:

Coordenação Executiva da RNIS

Rua Mena Barreto 114 Sala 401

C.E.P. 22271-100

Rio de Janeiro – RJ

A Coordenação Executiva assume o compromisso de agilizar o repasse dos documentos e pareceres, sempre que for o caso, à Coordenação Nacional que, por sua vez, compromete-se a agilizar os fluxos junto ao REFORSUS e ao Fundo Nacional de Saúde.

Poderão ser feitos ajustes nos Planos de Trabalho dos estados, desde que não haja transferência de recursos entre as rubricas de custeio e investimento. Os novos Planos substituirão os anteriores para a análise das Prestações de Contas e deverão ser encaminhados no menor prazo possível à Coordenação Executiva da RNIS

A Coordenação Executiva tornará disponíveis na página da RNIS as informações já existentes sobre o andamento do GT Capacitação, até 28 de agosto.

O conjunto dos estados pactuou validar as propostas do GT através da troca de e-mail.

O detalhamento dos módulos será finalizado pelo GT até 30 de agosto, em acordo com o tema/coordenação abaixo:

Tema 1: Novos processos de gestão e o uso da Informação – coordenação RJ
Tema 2: Concepção, estruturação e conceitos de Sistema de Informação em Saúde / Metodologias de Tratamento e Análise da Informação em Saúde (teórico) – coordenação PR /SP

Tema 3: Informação no planejamento e no controle social do SUS– coordenação BA

Tema 4: Análise da situação de saúde – coordenação PB

Tema 5: Processo de produção e crítica da informação em saúde– coordenação DF/TO

Tema 6: Comunicação e Disseminação da Informação– coordenação RS.

As sugestões dos estados deverão ser encaminhadas até o dia 03 de setembro.

Ficou pactuado o seguinte cronograma para encaminhamento dos Termos de Referência:

Estados coordenadores dos temas encaminham os termos de referência até 25 de agosto, acompanhados de:

Parecer técnico;

Três Currículos;

Ata da seleção indicando o currículo selecionado;

Minuta de Contrato.

 

A Coordenação Executiva faz a análise em até 3 dias.

A Coordenação Nacional faz a análise em 1 dia.

O Termo vai ao Reforsus para validar a contratação.

A Coordenação Nacional, manterá a equipe mobilizada para tentar garantir o menor prazo possível para a análise por parte do Reforsus.

Notar que aqui também se aplica o encaminhamento descrito no item 2.

Ficou agendada para o dia 05 de setembro no Rio de Janeiro, a realização do Seminário de Conteudistas a ser conduzido pela professora Ilene Pessoa.

Ficou pactuado que o GT Avaliação enviará, via e-mail, até 01 de setembro, proposta de avaliação estadual do Projeto RNIS, considerando o trabalho já realizado pelo GT, enriquecida pelas discussões realizadas no Seminário de Vitória.

Os Coordenadores dos estados, enviarão até 15 de setembro, além dos indicadores pactuados, outros indicadores que contribuam para avaliar especificidades do projeto em cada estado.

Com o objetivo de utilizar o Painel de Controle como elemento de gestão, os estados pactuaram atualizar as informações e solicitar à Coordenação Executiva as devidas alterações até 14 de setembro.

Para fins de avaliação da Fase 1 do projeto, será também utilizado o sistema de acompanhamento e avaliação dos projetos estaduais, desenvolvido em access pela equipe RNIS.

O objetivo do tema foi avançar na definição de recursos e serviços a serem disponibilizados nos sites das RNIS estaduais que reforcem o conceito de que estamos em uma rede – a RNIS, e que facilitem a navegação e o uso por parte dos usuários dos domínios saude.uf.gov.br.

Sendo o e-mail o mais importante elemento na comunicação com os usuários, ficou enfatizada a necessidade de se montar e manter uma estrutura de atendimento que permita responder ou encaminhar todos os e-mails recebidos, pois isto, além de dar visibilidade e credibilidade à RNIS, funciona como um fator de "animação".

Ficou pactuado, reforçando decisões anteriores que as Home Pages das SES e SMS, deverão conter como padrão mínimo:

Logomarca da RNIS;

Links para MS, DATASUS e Home Pages das Secretarias Estaduais e Municipais;

TABNET.

Ficou acordado que a Coordenação Executiva, fará uma avaliação das Home Pages já disponíveis nas SES e SMS com o sentido de avaliar a aderência ao padrão mínimo, bem como subsidiar as SES e SMS com elementos de melhoria.

Foi acordado que as Coordenações da RNIS se mobilizarão para auxiliar no processo de disponibilização de informações do SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, nas Home Pages dos Estados.

Ficou acertado como diretriz que isto se aplica a todo sistema de interesse da RNIS.

Os estados pactuaram encaminhar sugestões sobre o Comitê Gestor considerando, entre outro os seguintes aspectos:

Abrangência;

Instância;

Competência;

Atribuições

Forma de funcionamento;

Composição.

Ficou acordado que as sugestões deverão ser enviadas até 30 de setembro.

Ficou acordada a realização em João Pessoa, do IV Seminário Nacional da RNIS, nos dias 18, 19 e 20 de outubro.

A pauta mínima deverá contemplar:

Finalização da Fase 1 do Projeto RNIS;

Pendências;

Grupos de Trabalho – Capacitação e Avaliação

 

A Coordenação Nacional informou que vai montar uma turma específica da RNIS para receber treinamento no software Tabnet do Datasus.

Os estados deverão informar com a brevidade possível o quantitativo de pessoas a serem treinadas.