Portaria |
Assunto |
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Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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| GM - 570 |
Institui o Componente I do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento - Incentivo à Assistência Pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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| GM - 571 |
Instituir o Componente II do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento - Organização, Regulação e Investimentos na Assistência Obstétrica e Neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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| GM - 572 |
Institui o Componente III do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento – Nova Sistemática de Pagamento à Assistência ao Parto.
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PT/SPS - 09 |
Estabelece que o processo de adesão ao Programa referido está condicionado ao preenchimento do Termo de Adesão, Anexo a esta Portaria, com as informações pertinentes ao sistema municipal de atendimento à gestante e sua aprovação, após avaliação técnica pela Secretaria de Políticas de Saúde/MS.
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| PT/SAS - 356 |
Estabelece, na forma do Anexo I desta Portaria, os recursos financeiros, por estado e Distrito Federal, destinados à implementação do Componente II do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento – Organização, Regulação e Investimentos na Assistência Obstétrica e Neonatal. (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV,Anexo V).
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